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Possível alta de tarifa reacende debate sobre Empresa Pública


Proposta de Robério Paulino é que o sistema funcione com outras fontes de financiamento que não apenas a tarifa - Foto: Saulo Nóbrega

As tarifas de transporte em Natal estão prestes a sofrer novo aumento a pedido das empresas e permissionários, mesmo com a redução dos itinerários e retiradas de várias linhas que passavam por regiões da periferia.


Essa realidade está deixando cada vez mais insatisfeitos os vereadores, como o Professor Robério Paulino (PSOL), que apresentou, já em 2022, um projeto de lei para a criação de uma Empresa Pública Municipal de Transportes. “Em Porto Alegre (RS), existe empresa pública de transporte que funciona muito bem – assim como em muitos países da Europa – e oferece veículos mais novos, menos poluentes e confortáveis. Natal tem um sistema de transporte falido, sucateado. Temos uma das frotas mais antigas do Brasil e até hoje, sequer conseguimos licitar este serviço fundamental”, esclareceu.

A proposta de Robério Paulino é que o sistema funcione com outras fontes de financiamento que não apenas a tarifa, utilizando a lógica do transporte como direito. Ele sugere que, inicialmente, parte das linhas fique com o capital privado, outra parcela com o transporte alternativo e uma com a empresa municipal, tendo licitações regulares.



“Inicialmente, em parceria com os sindicatos do transporte alternativo (que seria subsidiado), a empresa municipal assumiria as linhas hoje abandonadas pelo SETURN e iria ampliando sua abrangência. Houve de fato uma séria queda no número de passageiros nos últimos 10 anos, especialmente em decorrência da péssima qualidade do serviço oferecido. Desde 2015, foi aprovada a Emenda Constitucional 90, de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP), que inclui o transporte como direito social, assim como são a saúde e a educação. Mas até hoje não foi regulamentada por não ser de interesse dos poderosos”, ressaltou o vereador.


O professor também alega que se a qualidade do transporte coletivo em Natal fosse pelo menos razoável, muita gente iria deixar seu veículo em casa, economizando combustível e dinheiro e diminuindo a poluição ambiental. Para ele, que tem como uma das prioridades, no retorno parlamentar, solicitar sua segunda audiência pública sobre o assunto, falar em aumento de passagens agora é inadmissível, um contrassenso, e vai aumentar ainda mais o abismo social já existente na capital potiguar.


“Estamos no 5º lugar no ranking das maiores economias entre as capitais do Nordeste, entretanto já aparecemos no primeiro ou segundo lugar quando se trata do valor da tarifa do transporte público. Nenhum aumento se justifica, portanto. Se depender dos empresários, a passagem vai chegar a quase 5 reais, com algumas das rotas mais curtas do país. Dá para aceitar isso?”, questionou Robério Paulino, que também lamentou que o poder público municipal, no lugar de cobrar eficiência das empresas, “notoriamente é cúmplice delas”.

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