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Projetos Aprovados

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“Dispõe sobre o plantio de 50 mil árvores em Natal e apresenta pacote legislativo ambiental para cidade”

Image by Ivan Aleksic

Dispõe sobre o sistema de transparência de vagas do quadro de profissionais da rede de educação municipal e dá outras providências.

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Dispõe sobre Ações Públicas de Saúde para homens e mulheres que trabalha na coleta de lixo no município de Natal/RN, e dá outras providências

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PDL 52/2022

Institui a Comenda Municipal do Mérito Acadêmico “Prof. Florestan Fernandes” no município de Natal e dá outras providências.

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PL 195/2022:

Dispõe sobre a transparência de informações sobre a recuperação física e a adaptação de unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Natal/RN e dá outras providências.

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PDL 26/2023

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Natalense ao Senhor Carlos Eduardo Artioli Russo.

Image by Luca Bravo

PL 813/2021

Dispõe sobre a proibição do uso de dados pessoais, dados sensíveis e metadados de usuários de plataformas virtuais de ensino a distância, ensino remoto e/ou híbrido para fins de exploração comercial no município de Natal/RN, e dá outras providências

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Dispõe sobre a instalação de espaços de cuidados infantis em locais públicos especificados no município de Natal/RN e dá outras providências.

escola Crianças

Dispõe sobre Programa Colorindo a escola na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Image by Jaredd Craig

Dispõe sobre a criação do Dia da Troca do livro nas escolas da rede municipal de ensino de Natal/RN, e dá outras providências.

Ciência

PL 498/2022

Institui o Dia da Ciência na Escola no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal e dá outras providências.

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Pl 187/2022

Dispõe sobre a autorização da instituição de políticas de incentivo aos esportes e eventos culturais denominadas Atletas e Artistas Sociais no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências.

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PL 131/2022

Institui a campanha permanente Animal Silvestre não é Pet no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências

Livros abertos organizados

Dispõe sobre a Instituição da Ação Cultural “O Jovem Poeta” no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências.

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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos com os números do Disque 100 dos Direitos Humanos, Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente 3232-6184 e Polícia Militar 190 no município de Natal/RN e dá outras providências

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PL 189/2022

Dispõe sobre a proteção às Abelhas Nativas Meliponídeos (sem ferrão) e estímulo a polinização urbana do município de Natal/RN e dá outras providências.

jornal

PL 155/2022

Dispõe sobre o Programa Jornal Estudantil na rede pública de ensino no município de Natal/RN, e dá outras providências.

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PL 376/2023

Institui a política municipal Vini Júnior de combate ao racismo nos estádios e praças esportivas no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências.

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PL 130/2022

Institui o Programa Clube Amigo da Criança assegurando o direito de brincar e a prática de esportes seguros no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências

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