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REQUERIMENTO LEGISLATIVO:
UM ELO QUE APROXIMA O PARLAMENTAR DO POVO.
Muita gente nem sabe, mas há uma forma legal de reivindicar soluções para problemas que estejam ocorrendo nos espaços públicos da cidade, que são os requerimentos legislativos.
O requerimento é um dos instrumentos mais eficientes e amplamente utilizado por parlamentares compromissados com as reais necessidades da população. Atento a essa questão, o professor Robério Paulino, desde o primeiro mês de seu mandato como vereador em Natal, cumpre periodicamente essa missão, de chamar a atenção do Poder Executivo Municipal para problemas que vão desde os aspectos urbanísticos e de infraestrutura até a saúde, educação, mobilidade, ou seja, tudo aquilo que esteja na competência da Prefeitura dar a solução.
Conforme determina a Lei Orgânica do Município, o requerimento é registrado junto à Prefeitura e a resposta do que será feito deve ser dada em até 30 dias, a partir da aprovação do requerimento em Plenário. "Nosso mandato está aberto a todos os cidadãos natalenses que queiram que façamos essa ponte com a Prefeitura, para o bem-estar coletivo", afirmou o Professor Robério, que chegou a aprovar, no seu primeiro na Câmara Municipal, 180 requerimentos, atendendo a diferentes bairros da capital potiguar.
Os requerimentos foram devidamente protocolados no Sistema de Informática da CMN. A maioria deles solicita a limpeza e capinação de ruas para facilitar o acesso de moradores, além de contribuir para a diminuição de animais peçonhentos e do mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão da dengue.
Também foram feitos requerimentos para melhoria em escadaria no bairro das Quintas, bem como manutenção, poda de árvores, instalação de corrimãos de proteção em bocas de lobo, iluminação e redutores de velocidade em ruas movimentadas, gerando mais segurança para os moradores. Também houve mais de 80 requerimentos decorrentes de visitas do mandato aos CMEIs e às Escolas Municipais, solicitando reparos, reposição de equipamentos, arborização, dentre outros quesitos. "Nosso mandato é um dos que mais protocola requerimentos e acompanha o trâmite de cada um deles, até a resolução. Não é algo fácil, já que não depende de mim e sim da boa vontade da Prefeitura e suas secretárias, mas já tivemos importantes vitórias, entre elas a limpeza de terrenos baldios, que se transformam em grave incômodo para moradores da região.", esclareceu o vereador do PSOL, que disponibilizou o email robs@uol.com.br e o whatsapp : (84) 98796-7780 para quem quiser mandar sugestões de requerimentos.
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